Guia de compra

Como funciona a compra de um imóvel na República Dominicana, passo a passo

A compra de um imóvel na República Dominicana segue uma ordem clara. Conhecê-la antes de começar torna muito mais fácil perceber se uma venda está a ser conduzida corretamente.

1. Escolher o imóvel e acordar o preço

Visita o imóvel com um agente certificado e acorda um preço com o vendedor. Com um imóvel certificado One Real Estate, o proprietário assinou um único contrato, por isso o preço é o mesmo com qualquer agente da rede.

2. Assinar o contrato-promessa

Comprador e vendedor assinam um contrato-promessa de compra e venda (contrato de promesa de venta). Nele ficam registados o imóvel, o preço, o sinal, como e quando é pago o restante valor, e a data de conclusão da venda. Vincula ambas as partes.

3. Pagar o sinal ao advogado da transação

Com um imóvel certificado, o sinal é pago a um advogado neutro da transação, não ao vendedor. O advogado guarda-o até à conclusão da venda. O sinal faz parte do preço; não cobre o imposto de transmissão, que é pago à parte na conclusão da venda. Ver como o seu sinal fica protegido.

4. O título é verificado

O advogado verifica o Certificado de Título do imóvel no Registo de Títulos (Registro de Títulos): que o vendedor é o proprietário registado e que o imóvel está livre de hipotecas, ónus e litígios.

5. Assinar o contrato definitivo de compra e venda

Concluídas as verificações, paga o restante valor e ambas as partes assinam o contrato definitivo de compra e venda perante um notário.

6. Pagar o imposto de transmissão e registar o título

O imposto de transmissão de 3% é pago à autoridade tributária (DGII), e a venda é apresentada no Registo de Títulos, que emite um novo Certificado de Título em seu nome. Ler sobre os custos de aquisição e os impostos.

Informação geral, não constitui aconselhamento jurídico nem fiscal. O advogado da transação confirma os passos, os custos e os impostos da sua compra.